Home- busca: Novo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53
AGU defende no STF lei que regulamenta os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas
Os artigos questionados pela ADI tratam da organização, estrutura e funcionamento do Conselho Federal e Regional dos despachantes e tratam sobre a eleição para representantes das unidades
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:34
MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola
Ação proposta pelo MPE, apontam 15 irregularidades no prédio. Medida visa evitar que os alunos, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:36
Garis varrem lixo para dentro do bueiro
Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:44
'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário
Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 18:54
Relator apresenta reestimativa de receita para Orçamento
As receitas cairiam pelo menos R$ 7 bilhões na parte federal.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:58
Réu do mensalão, João Paulo Cunha deixa disputa pelo comando da Câmara
"Vou fazer uma manifestação expressando a minha dor, todo o meu calvário. E mostrar que independente do resultado do caso no Supremo, já me sinto condenado"
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:18
Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS poderá ter direito a sacar o saldo da conta vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim desse prazo
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:16
Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão
A defesa do acusado sustentou que o acórdão do tribunal seria nulo por não ter sido intimada a Defensoria Pública para comparecimento ao julgamento
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 19:58
Celesc condenada por cortar luz de consumidor duas vezes sem motivo
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 3,3 mil reais por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:34
Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário do estado
Segundo a ADI a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ao invés de devolver a mensagem, com vício formal supracitado, de projeto de lei para alteração legal prevista, aprovou a mesma transformado-a em lei
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:08
LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe
Trabalhador sentindo-se prejudicado ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e ganhou, entre outros direitos, indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:26
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:42
"Cola? em prova de curso de formação é motivo de demissão
Empregado da petrobras foi demitido por justa causa ao colar em um dos teste de formação técnica da empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:25
Locação de imóvel. Ação de despejo por falta de pagamento. Cobrança.
Possibilidade (art. 62, i, da Lei 8.245/91). Desocupação voluntária do imóvel no curso da ação. Prosseguimento em relação à cobrança.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:03
É nula decisão que reduziu dívida de 1 bilhão com União
O STJ levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:45
Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
Foi decretada a produção antecipada de provas, com a consideração de que essas seriam imprescindíveis para o processo.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:43
Eleitor tem um mês para pedir segunda via do título
Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:55
Confirmada decisão que determinou arquivamento de reclamação do município de Guarulhos
O Plenário do STF confirmou a decisão da ministra Ellen Gracie de negar seguimento à Reclamação.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:05
Ministra nega pedido de progressão de regime a irmão de Marcola, acusado de roubo e sequestro
O acusado foi condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de roubo e sequestro.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
